sexta-feira, 16 de setembro de 2011

A ÉTICA E O CÓDIGO DE BARRAS




O ano 2010 foi bastante pródigo em ocorrências apodrecidas, mas, um traço comum, no âmbito da administração nativa, em todos os seus desdobramentos. A sede de vitória na disputa eleitoral pela Presidência do País despertou os brios de uma cambada infinda, antecipadamente laureada com a produção de dossiês e o apelido carinhoso de aloprados, atribuído a si por protetores e colegas no poder. Nesses termos, a Receita Federal foi palco de ocorrências deprimentes, como a quebra de sigilo de candidatos, familiares e amigos, ou aquele aviso cínico e macabro: "olhe eu aqui", ou mesmo, "não vem que tem". Pelo visto o recado foi entendido, pois quase ninguém chiou ou reclamou com veemência e estupefação, ante uma agressão desmedida, truculenta e contrária ao Estado de Direito e preceitos de cidadania albergados na Constituição Federal.

Os alicerces do governo tremeram quando a mídia BOA, mormente a revista Veja, em três semanas seguidas, ou nos dias 08-15 e 22/09/2010, através das reportagens: "O Partido do Polvo, O Polvo no Poder e A Alegria do Polvo" tornou do conhecimento público a fedentina da Casa Civil, onde um filho e a própria Ministra Erenice Guerra foram acusados de tráfico de influência e recebimento de propina. Apesar da ação enérgica da turma dos panos quentes minimizando o fato, da declaração emocionada da ministra de que tudo era mentira, mesmo assim caiu do posto e o presidente Lula perdeu a eleição (de sua criação) no primeiro turno, que era considerada certa, ou favas contadas!

Agora é esperar para ver, se num belo dia alguém é punido por uma falcatrua inédita, atrevida e perpetrada a poucos metros do gabinete do Presidente da República, um administrador tão “concentrado em suas atividades”, que a casa cai ao lado e ele nada sabe, assim como ocorreu na época do MENSALÃO PETISTA. Nesse caso, os ânimos serenaram, a eleição foi ganha em grande estilo, as investigações sobre Erenice continuam, aliás, na mesma esteira do Valdomiro Diniz e outros, enquanto o ano se aproxima do final, com o presidente Lula inaugurando até banco de praça. Aleluia!

Continuando na tecla ou mantendo o mesmo diapasão, no âmbito da política e administração pública, o aumento em tempo recorde dos parlamentares (62%), dos ministros (atualmente o País tem 37 ministérios, mas, a perspectiva é que chegue a 40 [deus seja louvado], antes de 31/12/2014) e do Presidente da República (149%) deixa bem claro que o País não tem jeito, chegou-se ao fundo do poço, engatando marcha-ré na ética, na honestidade. A revista Veja, edição nº 2196, de 22/12/2010, retrata esse descalabro perverso e fedorento, através da matéria: Papai Noel Existe, uma amostra do cinismo da classe política e da ganância de homens capazes de tudo. Matreiramente o aumento foi dividido entre legislativo e executivo, uma estratégia rota de se ratear o oportunismo, contudo, torna-se de bom alvitre levar ao conhecimento do leitor que os políticos não dão a mínima bola a opinião pública, aos milhões de contemplados com um bolsa qualquer, que têm satisfeitas suas necessidades mais básicas, ou o saciar momentâneo da "fome da barriga", com essa dádiva mensal de alguns trocados, graças a deus!

Esse foi o grande salto qualitativo dado pela plebe, em direção a gloriosa faixa C, para satisfação de políticos populistas e demagogos juramentados. Convenhamos: o único mecanismo que confere cidadania, que traz dignidade atuando ainda junto à preservação do equilíbrio psico-somático, ou a saúde do homem simples e esperançoso é o trabalho, pois o resto é lorota. O País não vai ter dinheiro sobrando para distribuir bolsa disso e daquilo à vida inteira, mormente quando a sabedoria milenar reza ser mais sensato dar o anzol do que o peixe. Obviamente, os que hoje defendem essa bandeira com unhas e dentes, não estão ligando para o futuro do Brasil e dos brasileiros; a eles interessam somente uma tranqüilidade utópica, a formação de milhões de dependentes, a certeza de se eternizarem no poder, através do voto de esfomeados e analfabetos, o resultado de políticas sociais eleiçoeiras, imediatistas e desastrosas. Essa, a pura realidade!

Quando se resgata no baú do tempo, um instantâneo do passado, no qual o Imperador Dom Pedro II rejeita os cem contos de réis, que o senador Rui Barbosa veio lhe entregar, em nome dos golpistas que lhe tiraram o trono, o oportunismo de homens gananciosos entra em parafuso, e jamais entendem esse gesto nobre que tornou esse monarca totalmente díspar da patota sem princípios que chegou ao poder por vias canhestras. Destarte, quando o Marechal Charles de Gaulle, um homem probo e um mandatário que fazia política por amor à França, em visita ao Brasil, por ocasião da ditadura oficial mais recente, deixou escapar num comentário fortuito, de que "esse não era um país sério", essa observação lógica causou chiliques a uma cambada infinda de patriotas e ufanistas bem intencionados e a deflagração da guerra da lagosta, um episódio patético, onde entre mortos e feridos, todos escaparam vivos e com saúde, deitados eternamente em berço esplêndido e aptos para novas investidas em busca do lucro. Aleluia irmão!

Regularmente alguma entidade especializada no assunto, e com peso e atuação internacional divulga o ranking de países corruptos, onde a pátria tupiniquim não desfruta de uma boa colocação pelos motivos acima citados, associados à prostituição infantil, trabalho escravo, insegurança, narcotráfico, péssimas condições de educação e saúde e falta de respeito para com a Coisa Pública. Em uma escala de nações culturalmente depravadas, mesmo não figurando em primeiro lugar, para este Autor, o Brasil é o país mais corrupto do mundo, pois é aqui onde ele vive e amarga um cotidiano deplorável, dentro de um verdadeiro dia-a-dia de cão, sem nenhuma chance de sucesso ou reversão do quadro. Complementando o caos vigente, a máquina estatal encontra-se aparelhada por um partido político, o cidadão comum é atazanado diuturnamente pelas dez pragas do Egito (humilhação & N falcatruas), a deterioração dos outros poderes é palpável, e o esgarçamento do tecido social irreversível. Enquanto isso, a imposição de se andar no gume da navalha, sem a menor perspectiva de um amanhã redivivo e diferente é destino comum, o futuro de todos. Amém!

Assim como a pedofilia na Igreja tem preenchido o noticiário policial com certa freqüência, as ocorrências de desvio de conduta no judiciário, sempre foram tratadas a panos quentes, por motivos óbvios, afinal de contas, a justiça deve ser a pilastra mestra da sociedade, o reduto moral, a guardiã da lei e o termômetro cultural de um povo. Todavia, e vez por outra, episódios deprimentes veiculados pela mídia deixam o cidadão simples, comum e honesto, um eterno pagador de impostos e imposturas, completamente órfão. Há bem pouco tempo, um magistrado da justiça trabalhista, em São Paulo, carinhosamente apelidado de Lalau surrupiou R$ 200 milhões das obras de construção do Tribunal do Trabalho, nessa Capital. Atualmente, em prisão domiciliar paga algum tipo de pena, embora o dinheiro tenha criado asas, salvo engano!

Na reportagem, A Coisa Nossa Brasiliense veiculada pela revista Veja, edição 2192, de 24/11/2010, o Procurador Geral do Distrito Federal Leonardo Bandarra aliado a também procuradora Deborah Guerner recebiam R$ 300 mil de mesada do submundo do crime, para manter o Ministério Público distante da máfia que desviou mais de l bilhão de reais dos cofres públicos do Distrito Federal. As peripécias da dupla, trio ou quarteto eram inolvidáveis ou inovadoras, desde a utilização de trinta aparelhos celulares ao uso de pseudônimos emblemáticos. Bandarra era o Fernando, Deborah escondia-se nesse mundo de falcatruas como Rapunzel, enquanto o governador José Roberto Arruda, um velho conhecido de outros carnavais era o Ricardo.

Na longa noite escura da Idade Média era comum a adição de alcunhas ou apelidos, ao nome de alguns personagens que participaram ativamente ou não, na construção da história no período. Pois bem: o Rei Português Dom Manuel era chamado, o Venturoso, Pepino, Monarca Francês era apelidado, o Breve, enquanto Carlos seu filho era conhecido por Magno. Na oportunidade torna-se de bom alvitre lembrar, que na mais remota antiguidade, o macedônio Alexandre foi cognominado de, o Grande, talvez chancelando essa prática sadia. Entretanto, torna-se imperativo advertir que essa turma era do bem, agia ao lado da lei, respeitado a si, o cargo ocupado e a grande leva de súditos. Posteriormente apareceram pessoas desalmadas e cruéis, como o Kzar Russo Ivan, o Terrível, assassinos pervertidos, como Jack, o estripador e Carlos, o Chacal, além de uma série de ladrões e salafrários inexpressivos, mas dotados de algum apelido emblemático, às vezes, acrescidos ao nome em assentos registrados em cartórios.

Continuando com o relato ou retomando o fio de uma longa meada, mais uma falcatrua digna de nota, veio à tona, fazendo justiça a duas citações do grande corso e Imperador Francês Napoleão Bonaparte, um grande conhecedor da comédia humana e da personalidade defeituosa do homem fraco e sedento por pecúnia; ou pelo poder e as benesses do fasto. Confira: "todos são sensíveis a percentuais", e "há patifes tão patifes que se comportam como pessoas honestas".

A matéria publicada na seção Panorama/Datas veiculada pela revista Veja, edição nº 2196, de 22/12/2010 é algo triste, sombrio e preocupante, todavia, faz jus as duas assertivas desse emérito estrategista militar e reformador francês, senão vejamos. "Afastados por seis meses pelo Superior Tribunal de Justiça a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Willamara Leite, e dois desembargadores. Eles são investigados pela Polícia Federal por venda de sentenças e manipulação de autorização para pagamentos de precatórios. Estão também proibidos de entrar em qualquer dependência do Judiciário no Estado". Sem pessimismo ou exageros, nota-se que a coisa está preta, não há volta!

Esses fatos estarrecedores e deprimentes têm sido noticiados amiúde, em todos os Estados da Federação e nas diversas esferas da justiça, jamais podendo ser encarados como algo esporádico ou novidade perversa. Tomando-se como exemplo, os três fatos acima citados, os grandes escândalos ou uma espécie de atacado, vez em quando chegam à mídia; mas, um varejo que não deixa de existir dificilmente vem ao conhecimento público, por vários motivos. Recentemente, a revista Veja, edição 2184, de 29/09/2010 veiculou uma entrevista deveras assombrosa com a nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça Eliana Calmon, sob o título: A Corte dos Padrinhos. Através de respostas corajosas e sólidas esta Srª deixou claro, que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos, confira:

"Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum ao desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão".

O Conselho Nacional de Justiça/CNJ foi criado em 2004 sob forte objeção dos juízes, que rejeitavam a idéia da fiscalização por um órgão externo. Todavia, somente nos últimos dois anos, o CNJ abriu mais de 100 processos contra juízes, afastando 34 magistrados. Segundo a entrevistada, "o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros". O povo honesto não merece isso!

"O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do judiciário... Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político... Para entrar num tribunal como o Superior Tribunal de Justiça/STJ, o aspirante tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do Presidente da República e ainda do Senado. O ministro sai devendo a todo mundo".

Na armação das peças que compõem a trilogia (Jesus e o Cristianismo) este Autor arroga-se o direito de mergulhar no passado, no sentido de pinçar algum assunto na trajetória do tempo e que o ajude a transmitir o seu pensamento da melhor maneira possível. Vez em quando ele conduz o fato comentado, e através de comparações lógicas demonstra que a história é cíclica, que nada é inédito uma vez já ter acontecido no pretérito, obviamente com outras roupagens, signatários diferentes, mas conservando a essência, na maioria das vezes. O Concílio de Nicéia realizado no ano 325, bem como o Mensalão Petista descoberto em 2005, ou 17 séculos depois trazem consigo alguma similitude, principalmente no que tange ao toma lá dá cá e é dando que se recebe

O fato abaixo comentado, embora divirja em alguns aspectos, mormente no que diz respeito à independência e nível cultural, vem bem a calhar, pois coloca de um lado um cidadão rústico, mais de primeiro mundo e do outro lado, inúmeros pés descalços, descamisados e pessoas dependentes do Bolsa Família, ou outro artifício eleiçoeiro. Pois bem: certo moleiro alemão, no início do século passado, inconformado com o confisco de suas terras dirigiu ao kaiser Guilherme II uma invectiva, resumindo o seu protesto numa frase que passou para os anais do tempo: "- Majestade há juízes em Berlim!" Ou seja, ali há o Poder da Justiça que se sobrepõe à prepotência do Imperador. 

Entretanto, depois da leitura dessa verdadeira "prova de civismo", das declarações de uma profissional que conhece os bastidores do assunto, fica bastante difícil, senão impossível para um magistrado brasileiro, interpelar judicialmente e sentenciar um político. Na visão deste Autor, o cidadão nativo, ao contrário do produtor germânico jamais teria o tutano de invocar os juízes de Brasília, com a mesma desenvoltura desse moleiro e a certeza de que a boa lei fluiria naturalmente, inexoravelmente. Por acaso:há juízes em Brasília? Há juízes no Brasil? Absurdo!

Continuando com o relato e retomando o fio da meada torna-se de bom alvitre levar ao conhecimento do leitor, que a maior expectativa nesse final de ano tem sido a montagem do ministério do novo governo, um mero apêndice do outro que se vai, pois ao que tudo indica trata-se apenas de guardar a vaga de um político que se arvora de salvador da pátria, para daqui a quatro anos. Nesses termos ou mesmo diapasão tudo é feito em cima do que já existia, no organograma administrativo de um grande sindicato chamado Brasil. Vejamos: "A engenharia da política nativa é simplesmente perversa, o respeito pela opinião pública inexiste, pois os votos são adquiridos no atacado, enquanto a intolerância dos governantes é de uma saliência indefinível. Pois bem: aos amigos e candidatos derrotados um ministério, uma secretaria, sinecura ou boquinha; ao povão a oportunidade de um pouco mais de comida na mesa, com o milagre dos cinqüenta ou cem reais do Bolsa Família e a certeza de que isso já basta, pois a cidadania através de um trabalho digno é pedir muito, é pecado grave".

Na tentativa de agradar a companheirada, principalmente aos aliados que proporcionaram tão estrondosa vitória foi escolhido para ocupar o Ministério do Turismo, o deputado federal pelo Maranhão, o Sr. Pedro Novais, um idoso com mais de 80 anos; até aí tudo bem, pois longevidade é posto. No entanto, como se tratava de um grande desconhecido, embora integrante do PMDB, o partido do atual vice-presidente, a imprensa procurou encontrar as suas credenciais para um posto tão cobiçado, mormente em função do orçamento bilionário desse ministério, num período que antecede a Copa do Mundo e as Olimpíadas, aqui entre nós.

Em 15/12/2010, a revista Veja, edição 2195, através da reportagem Hora de acomodar interesses levantou o perfil de tão ilustre figura, senão vejamos. Segundo a matéria trata-se de uma pessoa sem experiência na área, um legítimo representante do baixo clero, um político nordestino aliado do ex-presidente Sarney e um clássico soldado do partido. Apalavrado no cargo, como se diz no jargão popular, um cidadão sistematicamente agredido por autênticas cusparadas no rosto, foi surpreendido por uma matéria divulgada pelo jornal Estado de São Paulo, em sua edição de 22/12/2010, confira:

"Antes mesmo da posse, em primeiro de janeiro, uma das indicações já provoca constrangimento. O futuro ministro do Turismo, Pedro Novais, pediu à Câmara dos Deputados ressarcimento de R$ 2.156,00 (Dois mil, cento e cinqüenta e seis reais), gastos em um motel de São Luís/MA, conforme reportagem publicada ontem pelo jornal Estado de São Paulo. Novais é afilhado político do presidente do Senado, o faraó José Sarney do PMDB/AP".

Inicialmente torna-se prematura qualquer abordagem do assunto, principalmente porque o futuro ministro ainda não foi empossado, e tudo pode acontecer, inclusive nada. Todavia, na concepção deste Autor é muita audácia pedir ressarcimento de bacanais e orgias no Serviço Público, principalmente por um ancião ou um homem já adentrado na velhice. Que os novos o possam fazer! De forma nenhuma! Todavia, nesse caso é muita petulância, é muito arrojo.

Para qualquer pesquisador domingueiro, ou analista distanciado de tamanha agressão, com toda certeza isso não deve ter sido a primeira vez, pois a coisa foi feita normalmente, como rotina. Possivelmente a turma dos panos quentes pode entrar em cena, minimizar o fato ou desfazer o equívoco, afinal, todo homem é inocente até prova em contrário e outras baboseiras. Como aliado de Sarney, e contado quase um século de idade, muito possivelmente terá história suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum. Se foi dito por LULA para Sarney, por que não para ele?

O exercício do poder é considerado entre outras coisas como um convescote particular, um direito adquirido ou lei outorgada pelo povo, uma coisa normal, muito embora, um conceito responsável sobre o mesmo não trafegue nesse sentido. O atual Presidente da República foi muito objetivo e de uma felicidade extrema, ao definir o evento, de acordo com sua experiência e como ele ocorre, vejamos. "Eu vou continuar viajando até o dia 31 de dezembro, à meia noite. Até lá, a festa é minha". (Do presidente Lula, em Governador Valadares/MG).

O povo brasileiro, através do segmento pensante de uma sociedade em expectativa constante, tem muito a agradecer a esse Senhor, entre outras coisas, por ele ter contribuído (e muito) em desmistificar a atividade política (os conchavos de bastidores, o caixa dois dos partidos políticos, o pagamento de dez milhões de dólares a marketeiros em contas mantidas em paraísos fiscais), e principalmente o homem que participa do indefinível festim partidário. Foi através de seus rompantes e frases de impacto que a sociedade pressentiu que o político é igual a outro ser humano qualquer, pois come, bebe e vai ao banheiro aliviar a pança. Depois da vitória ressuscita os impostos que prometera acabar, se não era arrogante assume essa condição, bebe muita cachaça quando quer e a vida para eles se resume ao dia de hoje, pois o amanhã é problema dos que vão lhe suceder. Num tô nem aí é o norte ou a bússola da patota! Sem o mínimo pudor, religião e política caminharam ombreadas no decorrer de milênios locupletando-se na ignorância e na fé do povo incauto, totalmente magnetizado por uma herança que lhe foi imposta ao nascer, independente de sua vontade. AMÉM!

NOTA: Esse ensaio faz parte da obra: ANATOMIA DE UMA FARSA, 592 páginas, o Volume III da trilogia JESUS E O CRISTIANISMO, à venda pelo email josepereiragondim@hotmail.com

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